Orientações topo da Previc Bichara

A decisão foi dada em 1 recurso chamado “correição parcial”. O mecanismo é usado de modo a pedir a correçãeste do erros ao corregedor-global. Na ausência dele, o pedido foi analisado pelo presidente do tribunal superior.

Conflitos tais como ESTES vistos pelo processo de recuperação da Oi sãeste constantes na trajetória do empresário

Faltando duas semanas para posse, Jair Bolsonaro (PSL) já anunciou todo este time do ministros e a escalação quase pronta do segundo escalão.

Há pelo menos oito ações diretas do inconstitucionalidade A cerca de este assunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se pronunciou.

Este Mandado do Segurança visava ao cumprimento da Portaria 348/2010 do Ministé especialmenterio da Fazenda. Segundo a norma, o órgão tem 30 dias de modo a devolver às exportadoras metade Destes crfoiditos do PIS, Cofins e IPI, prazo de que, segundo a empresa, não foi cumprido.

Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato Decisão é da 3ª turma do STJ.

No seu retrato oficial no Twitter, a Federaçãeste Peruana do Futebol publicou fotos e vídeos da chegada do jogador, do momento em de que o automóvel estacionou na entrada do hotel até este encontro utilizando este treinador Ricardo Gareca.

Este Comitê Olímpico do País do futebol (COB) anunciou nesta quarta-feira (19) a divisãeste por recursos da Lei Agnelo/Piva em 2019. Usando uma maior estimativa de arrecadaçãeste na comparação utilizando o exercício anterior e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente uma ampliaçãeste pelo montante destinado a projetos esportivos, este COB ampliou a transferência de modo a a maior parte DE confederações.

"De modo a a premiação foram adquiridos 24 trofé especialmenteus e 120 medalhas, em função do número previsto do equipes e foram distribuíDestes troféus e medalhas para as equipes campeãs, vice-campeãs e terceiro colocadas em cada uma das categorias disputadas, utilizando para isso este pódio de premiação nos dois dias do evento", informou este Panathlon, que divulgou uma lista usando 35 nomes.

Um julgamento esperado para este primeiro semestre é este da cobrança do PIS e da Cofins Acerca receitas do bancos e seguradoras. O Supremo definirá quais receitas compõem o faturamento desses contribuintes.

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Este Seminário será alusivo aos 35 anos da Política Brasileiro do Meio Ambiente e contará com nomes de peso da advocacia ambiental Brasileiro e professores especialistas na área.

Facilidade de Regularização: a Receita Federal facilita este parcelamento e a apuração de débitos para empresas no Simples, tornando o processo por preservar a empresa regularizada menos complexo;

Patrícia Rovarotto treina boxe há quatro anos e até já trabalhou como árbitra em competições oficiais. Mas nunca lutou, e nãeste é por carência do vontade. Inexperiente, nãeste quer subir no ringue para apanhar de algué especialmentem com rodagem bem elevado.